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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:46
Acusado de estupro responderá processo em liberdade
prazo na persecução penal, gerando constrangimento ilegal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:03
Penal. Processo penal. Sequestro. Lesão corporal. Ameaça. Violência doméstica.
Prisão em flagrante. Liberdade indeferida. Instrução precária. Ausência de constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.
O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Materialidade e autoria do crime configuradas. Procedência da pretensão acusatória.
acusado colocou em circulação cédula falsa, é de ser reconhecida a prática do ilícito penal descrito no art. 289, § 1º, do Código Penal.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução
, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:30
Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
Liberdade antes de sentença penal condenatória definitiva é regra, prisão cautelar é medida de caráter excepcional
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:17
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.
Pretensão de apelar em liberdade.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Abril de 2015 - 15:48
Liberdade provisória “vinculada”, conforme o atual Código de Processo Penal
liberdade exala como valor supremo a se preservar, e a prisão, providência de ultima ratio
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:09
Autuado por ocultação de cadáver responderá processo em liberdade
Delito possui pena máxima inferior a quatro anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 12:08
Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado e Associação Criminosa. Prisão Preventiva
Processo Penal. Decreto Prisional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:07
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Processo Penal. Gravidade concreta.